EP 211 | SOCIEDADE - Habitação pública: um direito por cumprir

Neste terceiro episódio dedicado à habitação, Hugo van der Ding conversa com a investigadora Alda Azevedo sobre o papel – ainda por cumprir – da habitação pública em Portugal: um direito constitucional desde 1976, mas que continua a aguardar políticas efetivas.

Analisam-se as fragilidades das políticas públicas, a degradação e gestão deficiente dos bairros municipais, a estigmatização dos seus residentes e ainda o fenómeno «Not in my backyard»: quando a sociedade apoia a habitação pública em teoria, mas a rejeita nas proximidades da sua residência.

Neste contexto, ganha destaque um novo perfil de exclusão que desafia as respostas tradicionais: pessoas com emprego, perfeitamente integradas na sociedade e no mercado de trabalho, mas que, face aos preços inacessíveis, se veem obrigadas a viver em tendas, roulottes ou carros.

No entanto, surgem também exemplos de esperança e alternativas viáveis, como o modelo dinamarquês, onde 20% do parque habitacional é acessível e gerido por associações sem fins lucrativos, ou o caso do projeto DASH (Deliver Safe and Social Housing), que junta universidades, municípios e organizações em quatro cidades europeias, incluindo Braga.

Uma reflexão que vai além do diagnóstico: aponta caminhos, propõe soluções e desafia-nos a repensar a cidade como um espaço inclusivo – onde a habitação pública possa realmente integrar a malha urbana e dar resposta a necessidades prementes.

REFERÊNCIAS E LINKS ÚTEIS

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA, Direito à Habitação (1976, Diário da República)

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA, Lei de Bases da Habitação (2019, Diário da República)

AGAREZ, Ricardo Costa, «A habitação apoiada em Portugal» (2022, Fundação Francisco Manuel dos Santos)

DASH PROJECT, «Decent and Affordable Sustainable Housing» (2023, União Europeia)

EXPERTS PROJECT, PER Atlas (2023, Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa)

BIOS

ALDA AZEVEDO

Doutorada em Demografia pela Universidade Autónoma de Barcelona. É investigadora auxiliar no Instituto de Ciências Sociais (ICS) da Universidade de Lisboa e professora auxiliar convidada no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas. É coordenadora do doutoramento em Population Sciences (ULisboa) pelo ICS e membro da Comissão Científica. A sua investigação centra-se no estudo da demografia da habitação, do envelhecimento demográfico e, mais recentemente, no estudo da emigração portuguesa nos EUA.

HUGO VAN DER DING

Locutor, criativo e desenhador acidental. Uma espécie de cartunista de sucesso instantâneo a quem bastou uma caneta Bic, uma boa ideia e uma folha em branco. Criador de personagens digitais de sucesso como a Criada Malcriada e Cavaca a Presidenta, autor de um dos podcasts mais ouvidos em Portugal, Vamos Todos Morrer, também escreve para teatro e, atualmente, apresenta o programa Duas Pessoas a Fazer Televisão na RTP, com Martim Sousa Tavares.